Investigação criminal e Ministério Público
Clèmerson Merlin Clève - Professor Titular das Faculdades de Direito da UniBrasil e da UFPR. Mestre e Doutor em Direito, pós-graduado pela Université Catholique de Louvain (Bélgica). Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. Autor, entre outras obras, de A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. Procurador do Estado e advogado em Curitiba.
Sumário: 1 Introdução. 2 Interpretação constitucional. 3 Uma questão de cooperação permanente e compartilhamento eventual. 3.1 Investigação e acusação no juizado de instrução. 3.2 Investigação e acusação no sistema constitucional brasileiro.
BC_016_Art05.pdf
—
PDF document,
257 KB (263741 bytes)
[ voltar ]