Conteúdo
publicado
29/04/2024 16h34,
última modificação
14/01/2026 10h44
- O Direito e a Inteligência Artificial - Desafios de Regulação e Aplicação
- Técnicas de Autocomposição: Protocolo de Mediação do Ministério Público do Trabalho
- Operação do sistema SIMBA considerando o Sisbajud
- Código Penal Militar (Parte Geral): especificidades e análise comparativa
- Organização e Competência da Justiça Militar da União
- OKR para o setor público: como executar seu planejamento estratégico
- Introdução à Governança de Dados e Mapeamento de Dados na Prática
- Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais
- Violações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público
- Reflexões psicossociais acerca da Lei nº 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
- Português Jurídico
- Governança nas Contratações Públicas
- O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro
- Prova pericial: modelo normativo para assistência técnica pericial
- Combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia
- Direito Ambiental e Economia: perspectivas sobre valoração econômica do meio ambiente e promoção da ecoeficiência
- Decisão ADI 6299 do STF Pacote Anticrime
- Litígio Estratégico Trabalhista No Sistema Interamericano De Direitos Humanos
- Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde
- Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
- Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas
- Direito Constitucional - Módulo I
- Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional
- Tecnologias Digitais de Ensino para aplicação em conteúdos educacionais
- NaMORAL no Ensino Médio: Soft Skills e Integridade
- Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais
- Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo
- Enfrentamento à desinformação em saúde
- Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+
- Qual é a tese? "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
- Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
- Qual é a tese? "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
- Qual é a tese? "Um método para formulação de estratégias de Governação Eletrônica tendo em conta os rankings internacionais"
- Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
- Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
- Seminário Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida
- Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral
- Racismo e Sistema de Justiça
- Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+
- Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS
- Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
- Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos"
- Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos
- Webinário Trabalho doméstico: Exploração e violação de direitos
- Ministério Público na promoção da equidade racial
- Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação
- Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
- Atuação Estratégica No Combate À Violência De Gênero No Mundo Do Trabalho
- Proteção de dados no processo penal
- Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
- Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade
- Inteligência Artificial aplicada ao Direito
- Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão
- Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
- Direito antidiscriminatório e o papel do MPU
- Compliance na Administração Pública
- Novidades Legislativas Sobre Inteligência Artificial No MPU
- A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF
- Enfrentamento ao Trabalho Infantil
- Empresas e direitos humanos: implementando a devida diligência na gestão do trabalho. Boas práticas e estratégias
- O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36
- O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil
- MPF Gerco 2025 Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha
- Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade – módulo liberdade de expressão, com ênfase em discurso de ódio
- Os direitos das vítimas de violência sexual e o atendimento humanizado pelo poder público
- O impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais
- Enfrentamento da violência institucional
- Ferramentas de mediação para os núcleos de autocomposição do MPU
- O uso da prova genética para a persecução penal e outros fins forenses: perspectivas jurídicas e científicas
- Responsabilidade civil contemporânea nas cadeias de suprimento públicas e privadas em face de violação a direitos humanos
- Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo migração
- A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
- Fundamentos Da Constituição Econômica
- Combate à Corrupção. Perspectiva e Tendências. Técnicas de Investigação e Ferramentas para Investigação do Orçamento Secreto e Emendas PIX
- Patrimônio Cultural E Povos E Comunidades Tradicionais
- Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União
- Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347
- Sistema SINASSPA: A produção de conhecimento no âmbito do MPF e a geração de valor nessa atividade
- MULHERES NEGRAS, TRABALHO E DIREITOS
- Segurança no Trabalho Marítimo e Fluvial: Métodos de Investigação e Atuação
- Proteção de dados pessoais na prática
- Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
- Webinário "Gerenciamento Costeiro: Fundamentos, Potencialidades e Desafios" - 1º Dia
- Dupla Afetação em debate: Avanços e Desafios na Harmonização Entre Povos e Comunidades
- Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do MP
- Juiz das Garantias
- Financiamento da Educação no Brasil
- Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados
- Análise de documentos relacionados ao Meio Ambiente do Trabalho
- Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
- A Proteção Integral Do Meio Ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora
- Fronteira Brasil/Peru. Os desafios dos estados-nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta
- Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa
- Justiça Climática
- Estudo sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais
- Mudanças climáticas e desastres socioambientais: Repercussões no mundo do trabalho
- Assédio Moral e Organização do Trabalho: construindo uma cultura organizacional de respeito mútuo e equidade de tratamento
- Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
- Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais do Mercúrio na Amazônia
- Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais