Conteúdo

publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 22/05/2025 11h30
2° Seminário Internacional Cibersegurança, Cibercriminalidade e criminalidade transnacional
Simpósio Cibersegurança Ministério Público da União
Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e à Violência Laboral
Seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica"
O Direito E A Inteligência Artificial Desafios De Regulação E Aplicação
Técnicas de Autocomposição: Protocolo de Mediação do Ministério Público do Trabalho
Operação do sistema SIMBA considerando o Sisbajud
Código Penal Militar (Parte Geral): especificidades e análise comparativa
Organização e Competência da Justiça Militar da União
OKR para o setor público: como executar seu planejamento estratégico
Introdução à Governança de Dados e Mapeamento de Dados na Prática
Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais
Violações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público
Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Português Jurídico
Governança nas Contratações Públicas
O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro
Prova pericial: modelo normativo para assistência técnica pericial
Combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia
Direito Ambiental e Economia: perspectivas sobre valoração econômica do meio ambiente e promoção da ecoeficiência
Decisão Adi 6299 Do STF Pacote Anticrime
Litígio Estratégico Trabalhista No Sistema Interamericano De Direitos Humanos
Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde
Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas
Direito Constitucional
Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional
Tecnologias Digitais de Ensino para aplicação em conteúdos educacionais
NaMORAL no Ensino Médio: Soft Skills e Integridade
Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais"
Webinário: Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo
Enfrentamento À Desinformação Em Saúde
Webinário Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+
Qual é a tese? "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
Qual é a tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
Qual é a tese? "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"
Qual é a tese? "Um método para formulação de estratégias de Governação Eletrônica tendo em conta os rankings internacionais"
Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
Seminário Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida
Lei Henry Borel na perspectiva da proteção integral
Seminário: Racismo e Sistema de Justiça
Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+
Liberdade Sindical: Efetivo alcance no Brasil e atuação prática e propositiva da CONALIS
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos"
Webinário Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos
Webinário Trabalho doméstico: Exploração e violação de direitos
Ministério Público na promoção da equidade racial
Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
Atuação Estratégica No Combate À Violência De Gênero No Mundo Do Trabalho
Proteção de dados no processo penal
Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade
Inteligência Artificial aplicada ao Direito
Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
Direito antidiscriminatório e o papel do MPU
Compliance na Administração Pública
Novidades Legislativas Sobre Inteligência Artificial No Mpu
A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF
Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Empresas E Direitos Humanos Implementando A Devida Diligência Na Gestão Do Trabalho Boas Práticas
Seminário: O Trabalho em Frigoríficos - 12 Anos da NR-36