Últimas notícias

Congresso analisa implicações do uso de agrotóxicos
A atividade será nos dias 14 e 15 de agosto com vagas para membros e servidores do MPT e público externo. As inscrições vão até o dia 10 de agosto, somente pelo link “Inscrições e Resultados.

Conferência Brasil-Alemanha: inscrições até 3 de agosto
A atividade será realizada de 11 a 14 de agosto em João Pessoa (PB). Em discussão, direitos humanos, combate à tortura e à impunidade, direito internacional, segurança e acesso à justiça. O objetivo é incentivar o intercâmbio acadêmico entre os dois países.

Curso debate a segurança do trabalhador na construção civil
O edital foi retificado; os participantes serão indicados pelas PRTs. A atividade vai estudar a atuação do MPT e do MTE, acidentes trabalhistas, entre outros assuntos.

Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor
A atividade será realizada no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). O objetivo é discutir temas como as ONGs e a prestação de serviços à administração pública, o trabalho voluntário e o vínculo empregatício e a terceirização lícita e ilícita, entre outros.

Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal
A atividade é voltada para analistas do MPF lotados em Brasília. São 20 vagas. As inscrições seguem até 3 de agosto e são feitas somente pela Internet.

ESMPU divulga relatório da gestão 2006-2008
Em dois anos, foram realizadas 230 atividades acadêmicas, com a participação de cerca de 21.500 pessoas. O relatório completo, em arquivo PDF, está disponível na Internet.

Licenciamento ambiental de grandes obras: inscrições prorrogadas
Os interessados têm até o dia 9 de julho para se inscrever. São 32 vagas exclusivas para membros do MPF. A atividade vai ocorrer de 5 a 7 de agosto em Brasília. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela ESMPU.

ESMPU abre inscrições para dois cursos máster na Espanha
Desenvolvidas nas áreas de direito constitucional e de direitos humanos, as atividades são voltadas para membros do MPT e do MPM. Aqueles que obtiverem o título de mestre poderão cursar doutorado na Europa. As inscrições seguem até o dia 16 de julho e cada curso oferece 10 vagas.

ESMPU promove curso sobre normas internacionais do trabalho
Com a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho, a atividade vai tratar, entre outros temas, da integração de convenções, tratados, pactos e recomendações trabalhistas à legislação brasileira. Estão disponíveis 30 vagas exclusivas para membros do MPT.

Congresso discute atuação dos órgãos de controle da magistratura e do MP
A atividade vai apresentar a estrutura, o funcionamento e os aspectos polêmicos dos conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça. Estão disponíveis 100 vagas para membros e servidores do MPF e do MPT e para público externo.

Conheça a nova página da Biblioteca
É possível sugerir aquisições de obras, consultar bases de dados online e ler os textos dos Diários Oficiais, além de utilizar os serviços de pesquisa, reserva e renovação de livros. Mudanças facilitam o acesso aos conteúdos e a navegação no site.

Licenciamento ambiental de grandes obras é tema de curso
Além de estudos técnicos, a programação traz conferências sobre a transposição do rio São Francisco e os projetos do PAC. Estão disponíveis 32 vagas para membros do MPF que atuam no ofício da tutela ambiental. A atividade será realizada de 5 a 7 de agosto em Brasília.

Simpósio debate a função dos sindicatos
São 70 vagas para membros e servidores do MPT, estudantes de direito e público externo, com inscrições até 27 de junho. A temática inclui liberdade sindical e obrigações dos sindicatos para com os trabalhadores.

Congresso do MPT debate as novas competências da Justiça trabalhista
O encontro vai ocorrer de 25 a 27 de junho em Florianópolis (SC). São ao todo 180 vagas para membros e servidores e para o público externo, com inscrições até 23 de junho.

Abertas as inscrições para o curso sobre contra-inteligência
Em debate, medidas de proteção de dados e segurança dos meios de tecnologia da informação. Estão disponíveis 10 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Para participar, o candidato deve ter concluído o curso “Estágio de Inteligência”.

ESMPU realiza conferência de direito internacional com universidade alemã
A atividade vai abordar acesso à Justiça, combate à corrupção, prevenção da tortura e conflitos armados, entre outros temas. A Universidade Federal da Paraíba completa a parceria como instituição anfitriã.

ESMPU abre inscrições para quatro turmas de media training
O estado de Minas Gerais vai receber treinamento exclusivo para membros do MPF. Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul terão turmas mistas. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de junho.

Curso de ingresso e vitaliciamento: ESMPU publicará trabalhos dos participantes
Edição especial vai reunir os textos de autoria dos procuradores participantes do curso e dos coordenadores de disciplina. A idéia é disseminar o conhecimento produzido durante as atividades.

Há vagas em dois congressos e dois simpósios
Os interessados podem se inscrever no local de realização da atividade. Editais e programações estão disponíveis no link “Inscrições e Resultados”.

Media Training: lançadas as turmas de Manaus e Belém
Cada cidade vai receber uma turma. Na capital amazonense, há vagas para membros do MPF e do MPT lotados no Amazonas ou em Roraima. Em Belém, a atividade é exclusiva para representantes desses ramos no Pará ou no Amapá.

Abertas as inscrições para pesquisa em países de língua portuguesa
Membros do MPM vão visitar sete países e elaborar trabalhos científicos sobre órgão correspondente com o objetivo de trocar experiências e coletar informações. A ESMPU vai custear passagens, diárias e material bibliográfico.

ESMPU realiza curso do Siafi em Curitiba (PR)
Voltada para membros dos quatro ramos do MPU, a turma vai estudar o funcionamento da ferramenta, que fiscaliza gastos públicos. Participantes não-residentes na capital paranaense terão passagens e hospedagem custeadas pela Escola.

ESMPU prorroga inscrições de cinco atividades
Um curso, dois simpósios e dois congressos tiveram o período de inscrição estendido até o dia 2 de junho. Problemas técnicos ocorridos no sistema motivaram a prorrogação.

Sistema de inscrições está temporariamente fora do ar
No momento, não é possível realizar inscrições nem obter editais das atividades acadêmicas. O acesso ao link “Inscrições e Resultados” estará normalizado até as 19h de hoje (29).

ESMPU lança prêmio de jornalismo universitário
Voltado para graduandos matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, o Prêmio vai premiar o primeiro e o segundo colocado de cada região do país com R$ 5 mil e R$ 3 mil reais respectivamente.

Lançado o Concurso ESMPU de Monografias
Com o tema “Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?”, o concurso vai premiar as melhores monografias produzidas por estudantes de graduação e servidores dos quatro ramos do MPU. O primeiro colocado de cada categoria vai receber R$ 10 mil e o segundo, R$ 8 mil.
ESMPU debate o papel do MP como fiscalizador da atividade policial
O simpósio será em Brasília, de 18 a 20 de junho. Há vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT e para público externo. As inscrições vão até 11 de junho, somente pela página da Escola.

Simpósio em Minas Gerais analisa o júri na Justiça Federal
Nos dias 18 e 19 de junho, a atividade vai tratar da formação do procurador da República, do ponto de vista do juiz e da relação com os jurados. As inscrições vão até o dia 6 de junho, com vagas para os quatro ramos do MPU e público externo.

ESMPU abre novas turmas de Media Training em Brasília e no Rio de Janeiro
A capital federal recebe turmas exclusivas: uma para o MPDFT e outra para o MPM. No Rio, estão previstos um treinamento para membros do MPF e outro para representantes do MPF e do MPT lotados nos ofícios do interior do estado. As inscrições seguem até 1º de junho.

Curso de português jurídico tem inscrições prorrogadas
O novo prazo vai até o dia 28 de maio e datas como a confirmação da inscrição foram alteradas. O curso começa no dia 16 de junho. As demais condições do edital foram mantidas.