Aperfeiçoamento
O curso de aperfeiçoamento "A Atividade de Inteligência e o MP : Desafios contemporâneos na atuação ministerial" tem como objetivo capacitar servidores(as) e membros(as) do Ministério Público do Trabalho a respeito de estratégias de atuação em face de cadeias produtivas que exploram o trabalho infantil.
Orientador pedagógico: Adriano Alves Marreiros e Fábio Costa Pereira
AULA 1 (30/11)
Docente: Coronel da Polícia Militar Eduardo Vieira Fernandes
Tema: Inteligência e contrainteligência: conceituação, princípios e emprego
AULA 2 (01/12)
Docente: Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira
Tema: A atividade de inteligência, a investigação e o Ministério Público
AULA 3 - PARTE 1 (02/12)
Docente: Procurador de Justiça Roberto Alvim
Tema: A "cyber intelligence" e a sua importância para o Ministério Público
AULA 3 - PARTE 2 (02/12)
Docente: Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira
Tema: A produção do conhecimento probatório
O curso de aperfeiçoamento "Projeto NaMoral - Curso de facilitadores" tem como objetivo capacitar facilitadores para aplicação do NaMoral - O Jogo em ambientes educacionais. O curso foi dividido em 8 aulas.
Orientador pedagógico: Danielle Araujo de Oliveira
AULA 1 (12/05)
Docentes: Promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdes e Coordenadora do Programa de Extensão NaMORAL Suliane Beatriz Rauber
Conteúdo: NaMoral, a origem: o porquê, o quê e como; Guia do Facilitador; Metodologias ativas; Gamificação.
AULA 2 (19/05)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: Roda de Sensibilização e Criação do Herói
AULA 3 (26/05)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: DIA D - 3, 2, 1 foi dada alargada!
AULA 4 (02/06)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: 1ª Roda - Embaixadores da Integridade
AULA 5 (09/06)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: 2ª Roda - Influenciadores da Integridade
AULA 6 (16/06)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: 3ª Roda - Influenciadores da Integridade 2
AULA 7 (23/06)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: 4ª Roda - Restauradores da Integridade
AULA 8 (30/06)
Docente: Suliane Beatriz Rauber
Conteúdos: Dia Expo Integridade
O curso de aperfeiçoamento "Recursos aos Tribunais Superiores" tem como objetivo capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores. O curso foi dividido em 4 aulas.
Orientadora pedagógica: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
AULA 1 (06/02/23)
Docente: Doutor Elton Venturi
AULA 2 (07/02/23)
Docente: Doutor Lucas Freitas
AULA 3 (08/02/23)
Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
AULA 4 (09/02/23)
Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
O curso "Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público. O curso foi dividido em quinze aulas.
Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
A aula "Internacionalização dos direitos humanos", ministrada pelo Doutor Lucas Carlos Lima, foi realizada na 1ª semana do curso. Tem como finalidade discutir criticamente o processo de internacionalização dos direitos humanos, compreender suas origens e a consolidação do sistema universal de direitos humanos, em especial os tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas e seus respectivos órgãos de monitoramento.
A aula "fontes internacionais de direitos humanos e o Brasil", ministrada pelo Doutor Antônio Maués, foi realizada na 1ª semana do curso. Tem como finalidade refletir sobre o processo de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia em relação às normas de direito interno segundo a jurisprudência do STF.
A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, foi realizada na 2ª semana do curso. Tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.
A aula "O papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais", ministrada pela Doutora Flávia Piovesan, foi realizada na 2ª semana do curso. Tem como objetivo refletir criticamente sobre as relações travadas entre ordenamentos jurídicos internos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A aula "controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, foi realizada na 3ª semana do curso. Tem como objetivo refletir sobre a sistemática do controle de convencionalidade no Brasil.
A aula "implementação no Brasil de deliberações internacionais de direitos humanos e o papel do MP no controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador do Trabalho César Kluge, foi realizada na 3ª semana do curso. Tem como finalidade discutir criticamente o papel do Ministério Público no controle de convencionalidade.
O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos" tem como objetivo capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações. O curso foi dividido em quinze aulas.
Orientadora pedagógica: Elisa Suhet Sad
A aula "Panorama da Nova Lei de Licitações", ministrada pelo Professor José Torres Pereira Junior, tem como finalidade proporcionar uma compreensão global sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos.
A aula "Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações", ministrada pelo Professor Marçal Justen Filho, tem como finalidade compreender como interpretar a nova lei e as regras que a disciplinam.
A aula "Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos", ministrada pela Advogada Michelle Marry Marques da Silva, tem como objetivo proporcionar uma visão geral das inovações trazidas pela nova lei de licitações ao macroprocesso de compras públicas, incluindo a compreensão dos conceitos relacionados ao planejamento e à gestão de riscos.
A aula "A montagem dos instrumentos da fase preparatória", ministrada pela Procuradora da Fazenda Carolina Zancaner Zockun, tem como objetivo compreender como elaborar os instrumentos da fase preparatória.
A aula "Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa", ministrada pela Advogada Marinês Restelatto Dotti, tem como finalidade compreender os procedimentos de licitação e seus modos de disputa.
A aula "Modalidades de Licitação", ministrada pelo Procurador Federal Rafael de Oliveira, tem como finalidade compreender as modalidades de licitação - Concorrência; Concurso; Pregão Invertido e Diálogo Competitivo.
A aula "Objeto da contratação", ministrada pelo Procurador do Município do Rio de Janeiro Rafael Carvalho Rezende Oliveira, tem como finalidade compreender os tipos de objetos das contratações.
A aula "Procedimentos Auxiliares", ministrada pela Advogada Raquel Melo Urbano de Carvalho, tem como objetivo compreender os procedimentos de credenciamento e pré-qualificação.
A aula "Os critérios de habilitação e seus procedimentos", ministrada pela Assessora de Controle Externo e Professor Christianne de Carvalho Stroppa, tem como objetivo compreender os critérios de habilitação e seus procedimentos.
A aula "Contratação Direta", ministrada pelo Advogado Ronny Charles Lopes de Torres, tem como objetivo compreender o processo de contratação direta e as inovações trazidas pela nova lei de licitações.
A aula "Regime de Execução dos Contratos/ Contratação integrada e semi-integrada", ministrada pelo Procurador Federal Daniel de Andrade, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas ao regime de execução dos contratos.
A aula "Execução de Contrataos e Governança na Fiscalização", ministrada pelo Professor Egon Bockmann Moreira, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas à execução e fiscalização de contratos.
A aula "Garantia de contratos de obras e serviços de Engenharia/Seguro Garantia", ministrada pelo Procurador Banco Central Leandro Sarai, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas à garantia de contratos de obras e serviços de engenharia/seguro garantia.
A aula "Duração do Contrato e eventuais ajustes", ministrada pelo Procurador Federal Carlos Henrique Bendito, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas a duração do contrato e eventuais ajuste.
A aula "Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações", ministrada pela Procuradora da Fazenda Nacional Paula Butti Cardoso, objetiva compreender as inovações trazidas pela nova lei de licitações relacionadas a meios alternativos de resolução de controvérsias nas licitações
O curso "Formação de instrutores" tem como objetivo capacitar docentes que atuam na ESMPU, para que possam melhor desenvolver a atividade de docência, nas modalidades presencial e online, especialmente para aqueles que ainda não possuem experiências anteriores de sala de aula. A atividade se propõe a ser um apoio para a compreensão dos processos de ensino e aprendizagem, permitindo que docentes com muita expertise nas suas áreas profissionais também possam compartilhá-la com os demais membros e servidores(as) do Ministério Público. O curso ocorreu no período de 17 de novembro - 15 de dezembro de 2022.
Orientadora pedagógica: Ana Carolina Figueiró Longo
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Objetivo a serem atingidos pelos alunos: Os(As) alunos(as) devem compreender os processos de ensino e aprendizagem, os diversos tipos de aprendizagem e acolhimento de alunos diante de suas especificidades. Eles (elas) devem compreender o que são os objetos de aprendizagem e sua adequação à cada uma das aulas, bem como a construção dinâmica de uma aula.
AULA 1: "O que é ensinar?"
Docente: Doutora Marina Feferbaoum.
AULA 2: "Metodologias ativas"
Docente: Doutora Marina Feferbaoum
AULA 3: "Construção das aulas"
Docente: Doutora Marina Feferbaoum
AULA 1: "O que é aprender?"
Docente: Professora Ana Carolina Figueiró Longo
AULA 2: "O que é aprender?"
Docente: Professora Ana Carolina Figueiró Longo
AULA 3: "O que é aprender?"
Docente: Professora Ana Carolina Figueiró Longo
AULA 4: "O que é aprender?"
Docente: Professora Ana Carolina Figueiró Longo
AULA 1: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Temas: "Ensinar/Aprender", "Investir na preparação" e "Gestão do tempo de aula"
AULA 2: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Tema: "Fatos em sala de aula são dados"
AULA 3: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Temas: "Professores são referências", "O aluno como foco da aprendizagem" e "A linguagem do aluno"
AULA 4: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Temas: "Metacognição" e "Oferta de vários tipos de material"
AULA 5: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Tema: "Checagem da aprendizagem"
AULA 6: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Temas: "Avaliação diagnóstica" e "Individualidade de cada aluno"
AULA 7: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Tema: "Erro e aprendizagem"
AULA 7: "Dicas importantes para a aula"
Docente: Diretora de conteúdo Carolina de Oliveira Campos
Tema: "Teoria das inteligências múltiplas"
Leitura Complementar:
O curso "Contratações Públicas no Ministério Público da União (Uma abordagem à luz da Lei 14.133/2021 - Módulo Básico)" tem como objetivo desenvolver o conhecimento e promover o alinhamento conceitual e metodológico sobre os fundamentos do processo de planejamento e execução das licitações e contratos administrativos, favorecendo a formação de um corpo técnico apto a aplicar de forma correta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a integração entre os ramos no sentido de facilitar a implementação de contratações compartilhadas.
Orientador pedagógico: Djalma Leandro Júnior
Docente: Presidente da CPL Leonardo Mota
Objetivo: Compreender os fundamentos da nova lei de licitações e contratos administrativos, bem como dos instrumentos de planejamento e gestão das contratações públicas e a atuação do agente de contratação no processo.
Temas: I.1 Estrutura geral I.2 Princípios I.3 Definições I.4 Objetivos da licitação. I.5 Plano de Contratações Anual I.6 Portal Nacional de Contratações Públicas a) Gestão b) Conteúdo c) Funcionalidades d) Formato de dados e acesso à informação e) Requisitos para a adoção f) Obrigatoriedade 1.7 O agente de contratação. Papéis. Responsabilidades. Controvérsias.
Docente: Davi Lucas Bois
Objetivo: Compreender e aplicar, na prática, as regras que disciplinam como a Lei nº 14.133/2022 e a atual Lei nº 8.666/1993 devem incidir ao longo do tempo; bem como entender, a partir de uma visão sistêmica, os marcos que definem o processo de contratações públicas.
Temas: I.8 Vigência da Lei nº 14.133/2021 I.9 Aplicação, contagem dos prazos e atualização de valores I.10 Fases do processo de licitação. Panorama
Docente: Leonardo Mota
Objetivo: Compreender os conceitos dos institutos de contratação direta, das modalidades de licitação sobretudo as novidades introduzidas pela Lei nº 14.133/2022, e a relação e aplicabilidade dos procedimentos acessórios.
Temas: I.11 Contratação direta. Contextualização. Panorama a) Dispensa b) Inexigibilidade. I.12 Modalidades de licitação. Contextualização. Panorama. a) Pregão b) Concorrência c) Concurso d) Leilão e) Diálogo competitivo. I.13 Procedimentos auxiliares. Contextualização. Panorama. a) Credenciamento b) Pré-qualificação c) Procedimento de manifestação de interesse d) Sistema de registro de preços e) Registro cadastral
Docente: Ronaldo da Silva Pereira
Objetivo: Compreender a essência e a abrangência do controle das contratações e a atuação dos seus diversos atores à luz dos entendimentos do órgão de controle interno do MPU
Tema: I.14 Controle das Contratações As três linhas de defesa. Papéis. Critérios e forma de atuação
Docente: Davi Lucas Bois
Objetivo: Compreender a evolução dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo instituído pela Portaria xxxx/MPU, bem como os desafios e as etapas de implantação no âmbito da Instituição
Tema: I.15 Os trabalhos de implantação da nova lei de licitações no âmbito do MPU
O curso "Sistema único de segurança pública - SUP (Lei nº 13.675/2018)", ministrado pelo Chefe de Administração e Logística Policial da PF Danilo Emanuel de Oliveira, tem como objetivo explicitar o conteúdo da Lei nº 13.675/2018 que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), bem como trazer comentários atualizados sobre a sua finalidade, princípios e funcionamento. O curso ocorreu no período de 06 de junho - 06 de julho de 2022.
Orientador pedagógico: Lucas de Morais Gualtieri
Temas abordados: I. Introdução ao SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP; II. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); III. Composição do Sistema Único de Segurança Pública; IV. Composição dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social; V. Formulação dos Planos de Segurança Pública e Defesa Social; VI. Controle e Transparência; VII. Capacitação e Valorização do Profissional de Segurança Pública e Defesa Social
AULA 1
AULA 2
AULA 3
AULA 4
AULA 5
AULA 6
AULA 7
AULA 8
AULA 9
AULA 10
AULA 11
AULA 12
AULA 13
AULA 14
AULA 15
AULA 16
AULA 17
AULA 18
AULA 19
AULA 20
AULA 21
O curso "Formação de orientadores pedagógicos" tem como objetivo capacitar orientadores pedagógicos que atuam na ESMPU, para que possam melhor desenvolver a atividade de concepção de cursos, especialmente para aqueles que ainda não possuem experiências anteriores de estruturação de cursos. A atividade se propõe a ser um apoio para a compreensão dos processos de ensino e aprendizagem, permitindo que sejam concebidas atividades que favoreçam o aprimoramento da atuação institucional de membros e servidores do Ministério Público. O curso ocorreu no período de 17 de novembro - 15 de dezembro de 2022.
Orientadora pedagógica: Ana Carolina Figueiró Longo
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Aula 1 - "Ensino participativo x Ensino tradicional"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 2 - "Aprendizagem significativa"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 3 - "Habilidades e competências"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 4 - "Planejamento do curso (fase inicial)"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 5 - "Planejamento do curso (fase intermediária)"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 6 - "Planejamento do curso (fase final)"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
AULAS EXTRAS
Docente: Mestre Ana Carolina Figueiró Longo
Aula 1 - "Projeto pedagógico - aperfeiçoamento assíncrono"
Aula 2 - "Projeto pedagógico - aperfeiçoamento síncrono"
Aula 3 - "Projeto pedagógico - extensão"
TEXTOS COMPLEMENTARES E QUESTIONÁRIO:
O curso "Protocolos autônomos e a consulta prévia, livre e informada", ministrado pela Assessora de Procurador da República Natálya Campos Matos, tem como objetivo apresentar os principais aspectos relacionados à consulta prévia, livre e informada e os protocolos autônomos de consulta e consentimento, abordando o caso específico do lago do Maicá, em Santarém/PA. O curso foi realizado durante o período 13 de junho - 13 de julho de 2022.
Orientadora pedagógica: Natálya Campos Matos
Aula 1: "A Convenção 169 da OIT e o direito fundamental à consulta prévia, livre e informada"
Objetivo: analisar criticamente a Convenção 169 da OIT, compreendendo a consulta prévia, livre e informada como um direito fundamental.
Aula 2: "Protocolos de consulta prévia, livre e informada"
Objetivo: compreender os aspectos sociais, culturais e jurídicos que levam à necessidade de elaboração de protocolos autônomos de consulta e consentimento.
Aula 3: "O caso do lago do Maicá em Santarém/PA"
Objetivo: assimilar os principais aspectos relacionados ao emblemático caso que envolve a possibilidade de construção de um terminal portuário no lago do Maicá em Santarém e a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada, junto às comunidades tradicionais e povos indígenas.
- DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA
- O CASO DO LAGO DO MAICÁ EM SANTARÉM/PA
- QUESTÕES OBJETIVAS