Últimas notícias
Gestão eletrônica de documentos é tema de audiência pública na PGR
Iniciativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, da Controladoria-Geral da União e dos Correios, evento tratará dos desafios e das perspectivas da gestão eletrônica de documentos, como a segurança da informação, o valor da certificação digital como prova judicial e a importância para as ações de controle.
ESMPU reabre inscrições para simpósio e oficina sobre a Conferência “Rio+20”
Público-alvo foi ampliado e atividade passa a oferecer 30 vagas aos membros do MPF com atuação em qualquer matéria, e não apenas àqueles que atuem em tutela coletiva ou nas PRDCs. Objetivo é discutir principais temas e elaborar propostas para o evento a ser promovido na capital fluminense em junho de 2012.
Aberto processo seletivo de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU
Membros, servidores do MPU e demais interessados poderão apresentar até 14 de julho os textos para a série de livros, que terá periodicidade semestral e contará com duas edições – um volume temático e outro dedicado a temas livres.
Simpósio internacional e oficina discutem principais temas da Conferência “Rio+20”
Nos dias 27 e 28 de junho, em São Paulo (SP), juristas brasileiros e estrangeiros, membros do Ministério Público, magistrados e acadêmicos participarão de debates e da elaboração de propostas para o evento a ser promovido na capital fluminense em junho de 2012.
ESMPU lança obra sobre inovações no direito penal econômico
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, publicação reúne 16 artigos que discutem as contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas sobre o tema. Evento de lançamento será promovido no dia 14 de junho, na sede da Escola.
Tráfico de pessoas é tema de curso em Brasília
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPM, atividade abordará o assunto sob os aspectos da repressão, da prevenção e da atenção às vítimas. As inscrições seguem até as 12h do dia 13 de junho, somente pelo portal da ESMPU.
Procuradores do Trabalho são capacitados para atuar em segurança na construção civil
Promovido pela ESMPU em Porto Alegre (RS) nos dias 30 e 31 de maio, curso de aperfeiçoamento estudou normas e conteúdos aplicados à saúde e à segurança nos canteiros de obra e frentes de trabalho.
ESMPU e Escola Nacional de Magistratura da França firmam acordo de cooperação
O protocolo prevê, entre outras ações, o intercâmbio de membros do Ministério Público brasileiro e de magistrados franceses para a realização de cursos, estágios ou visitas de estudo.
Novo Manual de Atuação ESMPU traz orientações sobre o funcionamento das forças-tarefas
Voltado aos membros do Ministério Público Federal, o oitavo volume da série sugere regras básicas para a utilização da força-tarefa como instrumento de investigação do crime organizado e de delitos de alta complexidade.
ESMPU homenageia vencedores do 3º Prêmio de Jornalismo Universitário
Solenidade promovida esta semana em Brasília premiou os autores das melhores matérias apresentadas no concurso. Ao todo, foram distribuídos R$ 26 mil em prêmios.
MPF e ESMPU celebram parceria no programa de estágio
Protocolo de cooperação celebrado na semana passada abrange ações administrativas e de execução operacional para a seleção, a contratação e o acompanhamento dos estagiários.
Combate ao trabalho infantil é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade reunirá membros do MPT e do MPDFT, além de juízes e auditores fiscais do Trabalho, para discutir o tema e seus mais graves contextos, como a exploração sexual, o trabalho em lixões e o tráfico de drogas. Inscrições seguem até 25 de maio.
Curso em Cuiabá (MT) estuda métodos de operação de trabalho escravo
Atividade é exclusiva para membros do MPT e do MPF e acontecerá nos dias 2 e 3 de junho. Objetivo é analisar a atuação do Ministério Público e o papel da inspeção do trabalho e da Comissão Pastoral da Terra no combate ao trabalho escravo.
Regulamentada retribuição financeira por atividade docente na ESMPU
Portaria PGR nº 251 define pagamento de pro-labore a capacitadores, conteudistas, tutores e orientadores de cursos, que, preferencialmente, deverão ser membros do Ministério Público da União e portadores de título de pós-doutor, doutor e mestre.
Curso de aperfeiçoamento discute aplicação da Lei Maria da Penha
Voltada para membros e servidores do MPDFT e subprocuradores-gerais da República com assento no STJ e no STF, atividade debaterá a atuação do MPDFT em relação à Lei Maria da Penha. Inscrições seguem até o dia 20 de maio, somente pelo portal da Escola.
ESMPU abre inscrições para módulo avançado do curso “Gestão da Comunicação”
Treinamento é voltado aos assessores de comunicação que cursaram o primeiro módulo, promovido no fim de 2010. As aulas serão realizadas em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de junho. As inscrições para as 28 vagas disponíveis seguem até 18 de maio.
Direito penal econômico é tema de curso em Brasília
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
Processo Seletivo de Estagiários: aberto prazo para que instituições de ensino superior firmem convênio com a ESMPU
Para viabilizar a participação de seus estudantes, instituições deverão conveniar-se até 23 de maio. Seleção pública será aberta a candidatos das áreas de informática, jornalismo, publicidade e propaganda, letras e pedagogia.
Curso em Porto Alegre estudará normas de segurança na construção civil
Objetivo é aprimorar a atuação de procuradores do MPT em ações relacionadas à saúde e à proteção dos trabalhadores de canteiros de obra e frentes de trabalho. Inscrições seguem até 13 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
ESMPU prorroga prazo de inscrição do curso sobre teorias da criminologia
Atividade discutirá questões contemporâneas e anteriores sobre o crime, visando avaliar o impacto na atuação do Ministério Público. O curso oferece vagas para membros e servidores do MPDFT. Inscrições seguem até as 12h do dia 9 de maio.
Curso sobre desafios do socioambientalismo: inscrições reabertas
Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até as 13h do dia 13 de maio. Atividade será realizada entre 23 e 25 de maio, na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília. A ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital federal.
Inscrições abertas para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 21 de outubro de 2011 e 1º de dezembro de 2012. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos selecionados por análise curricular.
ESMPU abre seleção para capacitação sobre recursos nos tribunais superiores
Exclusivo para servidores da área fim do MPU, treinamento busca transmitir conhecimentos que possam auxiliar o trabalho de analistas processuais e assessores de gabinetes de membros que atuam perante órgãos judiciários de segundo grau e superiores.
Encerrada em Moçambique primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público
Durante duas semanas dedicadas a atividades teóricas, o curso reuniu 20 participantes, entre procuradores e juízes moçambicanos. Próxima fase, voltada ao treinamento prático, será promovida em Brasília no mês de setembro.
Curso sobre perspectivas de gênero em domínios prioritários de política: inscrições reabertas
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT, além de público externo interessado, poderão inscrever-se até as 18h de 29 de abril. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 4, 5 e 6 de maio, das 8h30 às 12h10.
Curso de capacitação discute Direito à saúde baseado em evidências
Atividade visa aprimorar profissionais do direito com conceitos fundamentais da utilização da ferramenta da saúde baseada em evidências e discutir o aumento da efetividade do que se tem chamado de “judicialização da medicina”. As inscrições, gratuitas e exclusivas para membros do MPU, devem ser feitas até o dia 28 de abril, somente pelo portal da Escola.
Curso de aperfeiçoamento discute teorias da criminologia
Exclusiva para membros do MPDFT, do MPF e do MPM, atividade revisitará antigas e recentes questões sobre o crime, buscando avaliar as consequências para a atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até o dia 29 de abril, somente pelo portal da Escola.
Curso sobre perspectivas de gênero em domínios prioritários de política: inscrições prorrogadas
Membros do MPF, do MPT e do MPDFT, além de público externo interessado, poderão inscrever-se até as 14h de 19 de abril. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 27 e 29 de abril, das 8h30 às 12h10.
ESMPU promove em Moçambique primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público
Fruto de termo de cooperação firmado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária daquele país, o programa oferecerá treinamento teórico e prático a membros do Judiciário e do MP moçambicanos.
ESMPU abre inscrições para Media Training 2
Atividade será promovida em Brasília no dia 11 de maio e é exclusiva para membros dos quatro ramos que já tenham cursado o treinamento de mídia básico. Os interessados nas 12 vagas disponíveis poderão inscrever-se até 27 de abril.