Últimas notícias
Media Training 1: abertas inscrições para duas novas turmas
Treinamentos serão direcionados a membros dos quatro ramos de todo o país. Primeira turma oferece vagas para o MPF e o MPDFT e ocorrerá em 17 de novembro. No dia 23 de novembro, participarão do curso membros do MPT e do MPM.
Curso estuda novas ferramentas de comunicação estratégica
Exclusiva para assessores de comunicação lotados nas unidades dos quatro ramos do MPU, atividade contará com cinco turmas. O primeiro treinamento será realizado em Brasília nos dias 11 e 12 de novembro. Interessados deverão confirmar inscrição até 9 de novembro.
Abertas as inscrições para o 3º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
Voltado para estudantes de jornalismo de todo o país, concurso premiará as melhores matérias publicadas em mídias laboratório, que tratem da atuação de qualquer um dos quatro ramos do MPU. Inscrições seguem até 21 de janeiro de 2011.
Congresso em Recife (PE) discute uso e efeitos dos agrotóxicos
Promovida nos dias 25 e 26 de novembro, atividade gratuita e aberta ao público reunirá operadores do direito, acadêmicos e a sociedade para debater os impactos dos defensivos agrícolas sobre o meio ambiente e a saúde de trabalhadores e consumidores.
Passo Fundo (RS) sedia congresso sobre combate ao crime organizado
Gratuita e aberta ao público, atividade discutirá a atuação do Ministério Público e o desafio de combater as redes criminosas e suas ramificações. Inscrições para as 300 vagas disponíveis seguem até 5 de novembro.
Curso de ingresso e vitaliciamento reúne em Brasília novos procuradores do Trabalho
Os 102 recém-empossados participam até o próximo sábado, 30 de outubro, da fase presencial da atividade. Programação inclui temas ligados à organização, aos princípios institucionais e ao funcionamento do MPT e dos órgãos que o compõem.
Simpósio sobre trabalho escravo contemporâneo é cancelado
Dificuldades para conciliar a agenda dos palestrantes com os horários disponíveis para o deslocamento à cidade de Caçador (SC) impedirão a realização da atividade, prevista para acontecer no dia 5 de novembro.
Congresso em São Paulo (SP) discute desafios à atuação do MPT
Promovida nos dias 11 e 12 de novembro, atividade reunirá procuradores do Trabalho e especialistas com o objetivo de estudar e debater a atualização de métodos, estratégias e linhas de ação. Inscrições seguem até o dia 5 de novembro, pelo portal da ESMPU.
Curso estuda mecanismos de controle da devastação ambiental
Promovida pela ESMPU em parceria com o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia, atividade apresentará ferramentas de monitoramento e de obtenção de informações sobre áreas devastadas. Todas as vagas serão preenchidas por indicação
Aspectos ambientais e eleitorais da jurisdição constitucional são tema de congresso
Atividade reunirá em São Paulo (SP) representantes do MP, do Judiciário, acadêmicos e a sociedade para debater novas estratégias de atuação diante dos impactos gerados por decisões judiciais. As inscrições seguem até 3 de novembro, pelo portal da ESMPU.
Trabalho escravo contemporâneo é tema de simpósio em Santa Catarina
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá na cidade de Caçador procuradores e juízes do trabalho especialistas no tema, além de representantes de diversos setores. Objetivo é aprofundar o debate sobre o trabalho escravo fruto da má gestão pública. Inscrições seguem até 26 de outubro.
Plano de Atividades 2011: termina hoje (18) prazo para sugestão de temas e avaliação das propostas apresentadas pelas coordenações de ensino
Membros dos quatro ramos do MPU poderão avaliar o catálogo de atividades acadêmicas elaborado pela respectiva coordenação de ensino e, se desejarem, acrescentar um novo tema à lista. Para participar, é necessário possuir cadastro atualizado no portal da ESMPU.
Aberto em Brasília o simpósio sobre trabalho, sindicato e direito
Promovida pela ESMPU em parceria com a Coordenação Nacional da Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, atividade discutirá até esta quinta-feira (14) direito coletivo trabalhista e atuação sindical no Brasil e em alguns países europeus.
Curso discute prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes
Atividade acadêmica reunirá na cidade-satélite de Brazlândia (DF) servidores e membros do MPDFT, além de público externo, para discutir ações preventivas e estudar os contextos que envolvem o abuso de substâncias ilícitas. As vagas serão preenchidas por indicação.
Curso estuda medidas de cooperação jurídica no combate ao roubo de cargas no Mercosul
Atividade reunirá em Recife (PE), nos dias 14 e 15 de outubro, membros dos MPs de países integrantes do bloco, especialistas do FBI e representantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e dos Transportes.
Curso estuda Código Civil sob a ótica constitucional
Promovido pela Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, com o apoio da ESMPU, treinamento oferece 15 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. As aulas serão ministradas em Brasília entre 14 de outubro e 3 de dezembro, sempre às quintas e sextas-feiras.
Prorrogadas as inscrições para o simpósio sobre o MP e o acompanhamento de entidades de interesse social
Exclusiva para membros do MPDFT e dos Ministérios Públicos estaduais, atividade estudará legislação, doutrinas e formas de atuação judicial e extrajudicial aplicadas ao terceiro setor. Interessados poderão inscrever-se até as 12h desta quinta-feira, 30 de setembro.
Começa em Brasília o Simpósio Cidadania, Meio Ambiente e Qualidade de Vida
Primeiro dia foi dedicado ao debate e ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos dos consumidores, leis de trânsito e primeiros socorros. Atividade pretende reunir MP e sociedade para discutir temas jurídicos e ações práticas de cidadania.
Encontro em Brasília reúne coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF
Promovida entre 18 e 22 de outubro, atividade incentivará a troca de experiências, além do aperfeiçoamento e da padronização de técnicas de investigação. Os 33 participantes serão indicados pela coordenação da Asspa/MPF.
Congresso sobre MP e Terceiro Setor: inscrições prorrogadas
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 30 de setembro. Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá no dia 6 de outubro, em Brasília. O objetivo é aprofundar o debate sobre a execução de projetos de alcance social por entidades de direito privado.
ESMPU terá novas regras para a elaboração do Plano de Atividades
Calendário será elaborado em três fases distintas. Objetivo é identificar reais necessidades de treinamento, aprimorar a capacitação de membros e servidores e oferecer atividades cada vez mais relacionadas com a linha de atuação do MPU.
Brasília (DF) recebe simpósio sobre direito coletivo do trabalho e atuação sindical
Com foco nas transformações que afetam a questão trabalhista em todo o mundo, atividade promoverá intercâmbio de experiências entre acadêmicos brasileiros e estrangeiros. As inscrições ficam abertas até 7 de outubro.
Prazo para inscrições no 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias termina em 15 de outubro
Prêmio reconhecerá os melhores trabalhos na área de direitos humanos, produzidos por pesquisadores e estudantes. A iniciativa é o resultado de uma parceria entre o Instituto de Estudos Direito e Cidadania e a Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil.
ESMPU institui comissão que formulará sugestões ao projeto de lei do novo CPC
Portaria que designou três membros do MPF foi publicada no DOU, edição de 16 de setembro. Objetivo é colaborar com o trabalho da Comissão Especial do Senado destinada a examinar o texto de reforma do Código de Processo Civil.
Simpósio sobre direitos dos usuários de telecomunicações: inscrições prorrogadas
Interessados poderão inscrever-se até as 20h do dia 21 de setembro. Atividade será promovida em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de setembro. Estão disponíveis 60 vagas.
Simpósio em Curitiba (PR) debate atuação do Ministério Público em tutela coletiva
Objetivo é estudar a legislação vigente e analisar a atuação dos quatro ramos do MPU na defesa dos interesses metaindividuais e na efetividade dos direitos fundamentais. Atividade oferece 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT e do MPF.
ESMPU encerra em Aracaju (SE) curso sobre direitos difusos
Participaram do treinamento servidores da PR/SE e da PRT-20. Ministrada em quatro sextas-feiras, entre 20 de agosto e 17 de setembro, a atividade abordou temas como ação civil pública e improbidade administrativa.
Simpósio estuda atuação do MP no acompanhamento de entidades de interesse social
Exclusiva para membros do MPDFT e dos Ministérios Públicos estaduais, atividade estudará legislação, doutrinas e formas de atuação judicial e extrajudicial aplicadas ao terceiro setor. Inscrições seguem até o dia 29 de setembro, pelo site da ESMPU.
ESMPU abre inscrições para curso de aperfeiçoamento na área de ergonomia
Atividade será realizada em Curitiba (PR) nos dias 22 e 23 de setembro. Objetivo é estudar a análise ergonômica do trabalho e as ferramentas de apoio diagnóstico. São ao todo 30 vagas. Inscrições seguem até as 12h de 20 de setembro.
Simpósio discute ações práticas de cidadania e de utilidade pública
Na programação, oficina, exposições e palestras sobre direito do consumidor, segurança no trânsito, saúde, cultura, meio ambiente e nutrição. Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá de 28 a 30 de setembro em Brasília.