Últimas notícias
ESMPU lança novas edições do Boletim Científico
O número 40 reúne artigos sobre histórico e perspectivas para o MPU com base na LC n. 75/92, direito comparado e retrospectiva e análise da EC n. 45/2004. O volume n. 41 é temático e trata da visão do MP sobre os 25 anos da Constituição Cidadã. Versão eletrônica das obras está disponível para leitura e download.
Livro estuda a causa de pedir no direito processual brasileiro
Escrita pela procuradora da República Monique Cheker e editada pela ESMPU, a obra propõe um estudo sobre a causa de pedir e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica. Versão eletrônica está disponível no site da Escola.
Abertas as inscrições para curso presencial sobre recursos trabalhistas
Atividade será realizada em Brasília entre 10 e 12 de novembro. Estão disponíveis 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 20 de outubro pelo site da ESMPU.
Curso estuda uso da internet como ferramenta de trabalho
Atividade busca orientar participantes quanto à utilização eficiente dos recursos digitais de pesquisa e ao acesso a bancos de dados públicos e privados. ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPT. Inscrições seguem até as 12h do dia 20 de outubro.
ESMPU lança sistema de impressão e validação de certificados
Usuários contam agora com a praticidade da internet para emitir documentos que comprovam a conclusão de cursos de aperfeiçoamento ou a participação em atividades de extensão. Além da agilidade na emissão do certificado, ferramenta proporcionará à Escola a economia de recursos com impressão e despesas de postagem.
Inscrições abertas para curso sobre contratações de tecnologia da informação
Servidores do MPU interessados nas 150 vagas do treinamento a distância poderão inscrever-se até as 12h do dia 17 de outubro. Aulas serão ministradas de 3 de novembro a 19 de dezembro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.
Encerrada a etapa presencial do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
O curso está formando os 30 procuradores do Trabalho aprovados no 18º Concurso da Carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros três membros egressos de certames anteriores. Palestra de encerramento foi ministrada pelo professor Clóvis de Barros Filho, da Universidade de São Paulo (USP).
Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre deficiência auditiva e Língua Brasileira de Sinais
Os interessados no treinamento na modalidade de educação a distância poderão se inscrever até as 12h do dia 14 de outubro. Estão disponíveis 150 vagas para servidores do Ministério Público da União. A atividade tem carga horária de 60 horas-aula.
Curso estuda novos contornos da responsabilidade civil
Treinamento envolverá discussões sobre os campos do direito dos danos e do direito das condutas lesivas, a função punitiva e pedagógica das condenações por danos morais e o valor da reputação. ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPT, do MPF e do MPDFT.
Sancionada a lei de criação do quadro de pessoal da ESMPU
Lei cria 203 cargos efetivos na Escola, sendo 86 de analistas e 117 de técnicos do MPU, além de 36 cargos em comissão e 47 funções de confiança. Ficam mantidos os seis cargos em comissão e as dez funções de confiança criados pela Lei n. 9.628/98.
Professores do Ensino Médio do DF discutem prevenção e enfrentamento da violência nas escolas públicas
Parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Sindicato dos Professores no DF e a ESMPU, a atividade ofereceu aos participantes um espaço de diálogo e reflexão sobre formas de se buscar um ambiente de ensino sadio e livre de qualquer forma de violência.
Confira o resultado final do 3º Processo Seletivo de Estagiários
Foram aprovados 37 estudantes das áreas de administração, biblioteconomia, comunicação social – jornalismo, comunicação social – publicidade e propaganda, pedagogia, tecnologia da informação – desenvolvimento de sistemas e tecnologia da informação – suporte técnico.
Prorrogadas as inscrições para treinamento das unidades ASSPA
Novo período segue até as 12h do dia 30 de setembro. Além de prorrogar o prazo para cadastro dos interessados, a ESMPU ampliou o público-alvo da atividade, estendendo a todos os membros do MPF a oportunidade de concorrer às vagas do curso.
ESMPU abre pré-seleção para mestrado em direito
São oferecidas 20 vagas a membros dos quatro ramos, que deverão encaminhar, até 20 de outubro, pré-projeto que apresente correlação explícita com a área de interesse e de atuação do MPU. Curso será ofertado por instituição de ensino superior a ser contratada pela Escola.
Curso a distância estuda o modelo de gestão por competências
A atividade de 60 horas-aula visa identificar os principais desafios e estratégias para implementação do modelo no setor público. A Escola oferece 150 vagas a servidores do MPU. As inscrições vão até as 12h do dia 6 de outubro.
ESMPU recebe palestrantes estrangeiros para discutir aspectos dogmáticos dos tipos de associação criminosa
Seminário “Crimes Associativos” reúne nesta segunda e terça-feira, 22 e 23 de setembro, os professores catedráticos espanhóis Jesús-María Silva Sánchez e Manuel Cancio Meliá, além de especialistas brasileiros, que falarão sobre métodos interpretativos voltados à correta aplicação da Nova Lei do Crime Organizado.
3º Processo Seletivo de Estagiários: confira o resultado preliminar das provas discursivas
Candidatos poderão apresentar eventuais recursos somente nesta terça-feira, 23 de setembro, das 9h às 18h, no Protocolo Administrativo da ESMPU.
ESMPU abre inscrições para curso sobre enfrentamento às discriminações
Aspectos sócio-históricos do racismo no Brasil, crimes raciais, homofobia e atuação do Ministério Público estarão entre os temas das palestras e dos debates que integram a programação. Atividade oferece 35 vagas a membros e servidores do MPDFT e a membros do MPF e do MPT.
Curso apresenta sistemas e serviços da rede de proteção no combate ao trabalho infantil
Aulas buscarão desenvolver fluxo de atendimento preventivo e repressivo e modelo de capacitação para elaboração de agenda do sistema de garantias de direito da criança e do adolescente. ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPT e do MPDFT.
Curso estuda novos contornos das relações trabalhistas no setor público
Atividade oferece 35 vagas a membros do Ministério Público do Trabalho, que poderão se inscrever até as 12h de 29 de setembro. Aulas discutirão, entre outros temas, parâmetros de atuação do MP, normas de saúde e segurança e parcerias do terceiro setor com a administração pública.
Procuradora-geral da Argentina visita a ESMPU
Acompanhada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a chefe do MP argentino, Alejandra Gils Carbó, conversou nesta sexta-feira (19) com os participantes do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. Atuação institucional e cooperação jurídica foram alguns dos temas discutidos.
Justiça de transição é tema de curso a distância para membros e servidores
Integrantes do MPF, do MPM e do MPDFT poderão inscrever-se até as 12h do dia 2 de outubro. Aulas serão ministradas de 27 de outubro a 12 de dezembro e terão como foco o estudo dos eixos: reparação, justiça, verdade e reformulação das instituições.
ESMPU abre inscrições de curso sobre métodos de pesquisa para instrução processual
Treinamento oferece 20 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF). Objetivo é tornar mais compreensível o uso de ferramentas de busca de informação jurídica na internet e orientar os participantes na seleção de fontes úteis à fundamentação de demandas ministeriais.
Curso a distância apresenta técnicas de atendimento a pessoas com deficiência
Objetivo é capacitar os servidores do MPU para atender, com eficácia, todos os que procuram o Ministério Público. Aulas também buscam esclarecer o significado de termos e símbolos relacionados à Lei Nacional de Acessibilidade. Inscrições seguem até as 12h de 30 de setembro.
Regime diferenciado de contratações é tema de curso de aperfeiçoamento
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade estudará conceitos, processos e procedimentos dessa nova modalidade de licitação, aplicável à contratação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e outras obras públicas. Inscrições seguem até as 12h de 29 de setembro.
Curso a distância estuda economia aplicada à gestão de políticas públicas
Objetivo é conhecer a atividade fiscal desempenhada pelos poderes públicos, além de analisar as políticas econômicas adotadas pelo Governo e suas implicações na sociedade. Estão disponíveis 150 vagas para servidores do MPU. Aulas serão ministradas entre 20 de outubro e 5 de dezembro.
Confira o resultado preliminar do 3º Processo Seletivo de Estagiários
Os 37 candidatos classificados terão as provas discursivas corrigidas. Estudantes obtiveram o mínimo de 50% do total de pontos das provas objetivas. Não houve recursos contra as questões, sendo mantidos os gabaritos divulgados preliminarmente.
Curso apresenta conceitos técnicos e jurídicos sobre contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia
Atividade será realizada na modalidade de educação a distância, com aulas entre 14 de outubro e 1º de dezembro. Estão disponíveis 150 vagas para servidores do MPU. Interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 29 de setembro.
Inscrições abertas para o curso a distância “SIAFI gerencial”
Treinamento de 60 horas-aula estudará as funcionalidades e os procedimentos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. ESMPU oferece 150 vagas para servidores do Ministério Público da União.
Método de operação do trabalho portuário é tema de curso de aperfeiçoamento
Exclusivo para membros do MPT, treinamento será realizado na cidade de Santos (SP). Programação contará com visita a terminal portuário, inspeções simuladas e aulas sobre combate a fraudes nas relações de trabalho nos portos e fiscalização por meio das forças tarefas.